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Bastonário dos médicos quer imposto sobre 'fast-food'
Data: 05/09/2011
Fonte: Diário de Notícias
A Ordem dos Médicos defendeu hoje a criação de um imposto sobre a fast-food e outros alimentos prejudiciais à saúde, avisando que não são possíveis mais cortes no sector sem pôr em causa o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

O bastonário da Ordem dos Médicos (OM), José Manuel Silva, falava hoje, em Lisboa, durante a cerimónia de assinatura de um protocolo de cooperação entre a Direcção-Geral da Saúde e a OM. José Manuel Silva reconheceu a necessidade de poupar e afirmou-se disponível para colaborar nessa poupança, para ser parte activa da solução e para apontar novos caminhos inovadores, sugerindo por isso a criação de "novos impostos selectivos". "A crise é uma oportunidade para a criação de novos impostos selectivos que contribuam para melhorar a saúde dos portugueses e evitar que consumam medicamentos", defendeu. Tal seria o caso de impostos sobre a fast-food e outros "alimentos não saudáveis, como o sal, os hambúrgueres, os venenosos pacotes de batatas fritas e as embalagens de dezenas de variedades de lixo alimentar", defendeu.

Consciente de que o "lobby da indústria agro-alimentar se oporá ferozmente" a esta medida, José Manuel Silva insiste que "o imposto selectivo sobre lixo alimentar contribuirá para financiar o SNS e melhorar a saúde dos portugueses". Ainda no que respeita a poupanças, e desviando mais uma vez o foco dos cortes na saúde, o bastonário deixou um recado ao Governo quando lembrou que o "fundamental" para o país é "alterar a cultura de governação". "Qual foi a verdadeira doença que conduziu o país à bancarrota? A fraude, a corrupção, o enriquecimento ilícito, o nepotismo, a injustiça fiscal, a ausência de um Estado de Direito com um sistema judicial eficaz, a inimputabilidade dos dirigentes políticos e o peso da máquina do Estado", afirmou.

Por isso, considera que não basta cortar em alguns sectores da despesa pública, mas que é "primordial e obrigatório que a faustosa máquina do Estado faça dieta e seja reestruturada". No final, exigiu a extensão aos políticos do mesmo nível da responsabilidade médica, considerando que, se um médico é penalizado quando erra, "um político tem que ser responsabilizado e julgado quando leva o país à bancarrota ou quando faz adjudicações diretas de contratos de milhões de euros sem concurso público".

No âmbito da mesma cerimónia, o ministro da Saúde, Paulo Macedo, não respondeu a este desafio nem ao da criação de novos impostos selectivos, tendo mesmo iniciado a sua intervenção afirmando que os discursos são normalmente "momentos de declarações politicamente corretas". O ministro salientou que o futuro passa por um "esforço concertado" entre o Governo e os profissionais de saúde para garantir a continuidade dos cuidados de saúde com qualidade. "O nosso compromisso é o de querer estabelecer uma relação com a classe médica e com a Ordem dos Médicos baseada em princípios de transparência e rigor, sabendo que nem sempre podemos fazer o que queremos, mas temos obrigação de sempre tentar fazer o melhor" com os meios disponíveis no momento que o país atravessa, afirmou.

O protocolo hoje assinado estabelece a colaboração entre a OM e a DGS na elaboração de linhas de orientação e normas de actuação clínica, como a prescrição, a execução de testes de aplicabilidade dessas normas e a realização de auditorias clínicas.
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